A polêmica usucapião de imóvel pertencente a espólio
Quando alguém falece e tem um imóvel em processo de usucapião, como resolver? A usucapião de bem imóvel é forma aquisitiva de propriedade, podendo ser extraordinária (art. 1.238 do Código Civil), ordinária (art. 1.242 do Código Civil), especial rural (art. 1.239 do Código Civil) e especial urbana (art. 1.240 do Código Civil). Nas célebres palavras […]