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É preciso nos dias de hoje observar o comportamento humano, pautado nos seus relacionamentos interpessoais, sendo necessário por parte do Estado e de toda a sociedade um combate a qualquer...

A batalha da cobertura dos planos de saúde Ganhou repercussão o recente julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que definiu que as operadoras de plano de saúde não estão, em...

Quando alguém falece e tem um imóvel em processo de usucapião, como resolver? A usucapião de bem imóvel é forma aquisitiva de propriedade, podendo ser extraordinária (art. 1.238 do Código...

A lei nº13.457/2017 decorre da conversão das MPS 739/2016 e 767/2017 e alterou a lei nº8.213/91 para inclusão dos seguintes parágrafos no seu art. 60: § 8º Sempre que possível,...

Muito se discute a respeito do conceito de família à luz do ordenamento jurídico moderno e das novas nuances sociais. Fala-se em “família eudemonista”, sabendo que “eudemonismo” é a vertente...